O
GUERRA ADVOGADOS possui atuação de consultoria
e assessoria preventiva (extrajudicial) e de advocacia contenciosa (judicial
e arbitral), no primeiro e segundo graus de jurisdição
da Justiça do Distrito Federal e de todos os Estados da Federação,
inclusive no acompanhamento de recursos perante os Tribunais Superiores
sediados na Capital Federal.
Além
da atuação contenciosa judicial, o GUERRA ADVOGADOS atua
perante os Conselhos de Contribuinte, Secretaria de Direito Econômico,
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Câmaras de
Arbitragem e Agências Reguladoras.
O
GUERRA ADVOGADOS tem atuação em todas as áreas
da Ciência Jurídica mediante o assessoramento através
dos advogados associados ou escritórios correspondentes em todo
o território nacional.
O GUERRA
ADVOGADOS, no entanto, por força das características
de sua firme atuação no Direito Privado, desenvolveu e
especializou sua atividade, por opção de política
institucional do seu Diretor Jurídico – PROFESSOR GUERRA,
nos ramos do Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Econômico,
Direito Civil, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito
Administrativo, Direito Constitucional, Direito Regulatório do
Petróleo, Gás, Energia e Telecomunicações
e Direito Penal-Econômico-Tributário, enfim nos múltiplos
subramos que permeiam a atividade empresarial, a exemplo de:
·
consultoria e assessoria jurídica extrajudicial e judicial em
geral;
· advocacia contenciosa judicial;
· advocacia arbitral, administrativa e agências reguladoras;
· negociação e aconselhamento nas áreas
de negócios mercantis;
· direito bancário, títulos de crédito em
geral e valores mobiliários e cobranças de créditos;
· assessoramento e elaboração de contratos de franquia
empresarial;
· elaboração de garantias reais e pessoais (hipoteca,
penhor, alienação fiduciária, fiança e aval);
· direito das empresas em geral e constituição
de sociedades simples e empresárias;
· constituição e formação de grupos
de empresas e sociedades empresárias;
· dissolução, liquidação e extinção
de empresas;
· reorganização societária e alterações
de transformação, incorporação, fusão
e cisão;
· compra e venda de participações societárias,
estabelecimentos comerciais e industriais;
· participação em assembléias de sociedades,
em representação e defesa de interesses;
· elaboração de contratos civis e comerciais diversos
e disputas judiciais;
· responsabilidade civil por atos ilícitos em geral e
rescisões contratuais e perdas e danos;
· relações de consumo e vícios de produtos
e serviços e responsabilidades;
· propriedade industrial, registro e disputa judicial por marcas
e patentes;
· propriedade intelectual e disputa judicial por direitos de
autor (direito autoral);
· defesa em direito econômico, concorrência desleal
e condutas antitrustres;
· defesa em direito penal-econômico (crimes contra a ordem
econômica);
· pedido de concordatas e defesa em ações de falência;
· habilitação de créditos em falências
e impugnações de crédito em concordatas;
· assessoria em liquidação extrajudicial;
· separação, divórcio, adoção,
custódia, alimentos, inventários, testamentos etc;
· defesa em direito tributário e penal-tributário
(fiscal e crimes contra a ordem tributária);
· defesa em direito administrativo-constitucional (autuações
em geral, contratos e licitações);
· defesa em direito ambiental e penal-ambiental;
· assessoramento, elaboração de contratos e defesa
em legislação do petróleo, gás e energia
etc;
· relação de emprego, reclamações
trabalhistas e ações acidentárias/indenizatórias;
e
· relação previdenciária, débitos
e defesas previdenciárias etc.
