No ramo do Direito Empresarial (Corporativo) ou de formação da sociedade empresária, o GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL destaca-se na prestação de serviços de assessoria  na celebração de contratos de constituição de sociedades empresárias, com enfoque na elaboração de cláusulas e condições especiais ou específicas segundo o objeto da empresa nos atos de constituição (contratos sociais ou  estatutos).

Além disso, o GUERRA ADVOGADOS cuida do registro mercantil da atividade econômica perante os Órgãos competentes, quando se tratar de atividades especiais ou diferenciadas, a exemplo do Banco Central,  Agências Reguladoras e outras repartições ou autarquias, inclusive mediante  assessoria na formação do nome empresarial, do quadro societário, das atividades a desenvolver, da elaboração de contratos de cessão de quotas ou de ações etc, inclusive com atuação na defesa do interesse do cliente em relação:  

♦ ao Registro do Nome Empresarial;
♦ ao Registro de Marcas, de Patentes e de Desenhos Industriais;
♦ ao Usufruto, Locação, Arrendamento, Parceria, Cessão e Venda de Estabelecimento, com cláusulas específicas e de defesa da concorrência e outros.

No ramo do Direito Societário o GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL destaca-se na constituição de empresas e respectivas sociedades empresárias nos variados segmentos da economia. O GUERRA ADVOGADOS assessoria o cliente na tomada de decisão sobre o modelo societário de constituição da sociedade empresária a partir do interesse de empreender, sendo certo que a expertise do escritório garante melhor opção ao empresário na hora de desenvolver a atividade econômica.

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL indica as providências necessárias a partir do modelo escolhido pelo cliente (sociedade simples ou sociedade empresária), inclusive as suas variações (sociedade comum ou em formação, sociedade em conta de participação, sociedade em comandita simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada, sociedade anônima, além dos especiais modelos societários, a exemplo de sociedade subsidiária integral e sociedade de propósito específico, sem contar a formação de grupo empresarial e constituição de holdings  e típicos modelos de parceria, a saber: consórcio empresarial, franquia empresarial, joint ventures, offshores, trading e outros. 

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL também atua nos atos de reengenharia societária mediante a assessoria nos casos de transformação, incorporação, fusão e cisão parcial ou total, inclusive com prévia análise econômica de potencial ato de concentração de mercado a partir do ato societário, além de defesa do interesse do cliente perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, especificamente perante a Secretária de Defesa Econômica (SDE) e o Conselho Administratio de Defesa Econômica (CADE).   

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL tem expertise e forte atuação nos conflitos societários, especificamente nos casos de dissidência, de retirada, de exclusão ou de expulsão de sócios ou de acionistas, inclusive com o ajuizamento de ações de dissolução parcial ou total da sociedade cumulada com apuração de haveres.

A apuração de haveres depende, em regra, da elaboração de Balanço de Determinação ou Balanço Específico em que se levantam os haveres devidos ao sócio dissidente, retirante, excluído ou expulso de acordo com os fatos econômicos ocorridos até à data do evento (retirada, exclusão ou expulsão), quando, então, os haveres serão pagos parceladamente ou em parcela única com base na participação societária ou acionária incidente sobre o patrimônio líquido (ativos - passivos = resultado positivo ou negativo).

Paralelamente às demandas de dissolução e apuração de haveres, outras demandas também poderão ser promovidas, a exemplo de medidas cautelares de produção antecipada de prova pericial, protesto contra alienação de bens ou sequestro, ou, ainda, cautelar inominada de administração compartilhada entre sócios até que ocorra o pagamento dos haveres, tudo a depender das condições e das circunstâncias do caso.  

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL tem atuação na assessoria de emissão de títulos de crédito e oferta pública de valores mobiliários no mercado bolsístico, inclusive na orientação de obtenção de autorização perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além da emissão de títulos e valores mobiliários, o GUERRA ADVOGADOS também atua na assessoria de securitização de créditos nos mercados imobiliário e financeiro, além da recuperação de créditos mediante o ajuizamento de medidas judiciais ou ações (defesa ou cobrança de créditos ou execução de títulos). 

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL tem excepcional expertise na elaboração de contratos civis (obrigações em geral) e mercantis. Nos contratos comerciais tem atuação com enfoque nos Contratos Diferenciados ou Especiais ou também denominados Contratos de Empresa, nos variados segmentos de negócios ou setores da economia, a exemplo de Contratos de Franquia Empresarial, de Parcerias Nacionais e Internacionais (joint ventures), Contratos de Shopping Centers, Contratos de Construção e Incorporação Imobiliária, Contratos de Petróleo e Gás (exploração, refino, transporte, distribuição e revenda de petróleo e derivados), além de Leasing, Factoring, Licença e Uso de Marcas, Desenhos Industriais (Designer Industrial), Patentes, Distribuição de Produtos, Representação Comercial e Outros.

O GUERRA ADVOGADOS também tem atuação na elaboração de Contratos de Parcerias Internacionais, na elaboração de ajustes de venda (importação e exportação) de produtos; de remessa de divisas ao exterior ou entrada de recursos no Brasil, com registros próprios perante as autoridades nacionais e internacionais competentes; de financiamento à exportação; de financiamento à produção ou empreendimento de atividades no Brasil ou no exterior (finance project); de franquia internacional e outros modelos de empreendedorismo.     

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL tem ótima expertise no segmento de recuperação econômica de empresas, isto é, na recuperação judicial ou extrajudicial da atividade econômica. As assessorias jurídica e econômica permitem ao empresário ou sociedade empresária buscar soluções para a saida da crise econômico-financeira.

O GUERRA ADVOGADOS orienta o empresário ou a sociedade empresária no pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, desde a análise dos requisitos até o implemento e execução do plano econômico de recuperação judicial. O GUERRA ADVOGADOS trabalha com consultores de elevada expertise no soerguimento da atividade empresarial em crise, o que permite maior eficiência nos resultados financeiros e econômicos dentro da recuperação judicial ou extrajudicial.

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL atua também nos segmentos das insolvências civil e mercantil, com particular enfoque nas recuperações econômicas judiciais e extrajudiciais, falências e intervenções e liquidações de sociedades empresárias nos variados segmentos da economia, inclusive de instituições financeiras e outras atividades correlatas e diferenciadas.

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL atua no segmento da propriedade intelectual, com o registro de marcas, desenhos industriais e patentes, além de assessoria na celebração de ajustes de licenciamento e uso de direitos típicos de propriedade intectual e transferência de tecnologia.

O GUERRA ADVOGADOS também tem forte atuação na defesa dos direitos intelectuais, isto é, dos direitos do autor em todos os segmentos da criação do espírito humano.