Neste espaço, o PROF. LUIZ GUERRA mantém atualizado, a cada curso, que esteja lecionando as disciplinas eventualmente ministradas.

Regra geral, o PROF. LUIZ GUERRA ministra as disciplinas abaixo:

1. DIREITO COMERCIAL, a saber: 1) Direito Societário (Constituição de Sociedades Empresárias, Atos de Reestruturação Societária, Conflitos entre Sócios e Dissolução Parcial ou Total  de Sociedade); 2) Direito dos Títulos de Crédito e Valores Mobiliários (Teoria Geral e Títulos em Espécie e Emissão de Títulos e Valores Mobiliários); 3)  Direito dos Contratos Civis e Mercantis (Contratos Civis e Mercantis Diferenciados, de qualquer natureza); 4) Direito da Recuperação Econômica de Empresas (Recuperação Judicial (Meios de Recuperação e o Plano de Recuperação) e Recuperação Extrajudicial (Plano de Recuperação e Acordos Privados)); 5) Direito Concursal (Falências do Empresário e da Sociedade Empresária e Liquidações e Intervenções de Instituições Financeiras e Empresas Correlatas); e 6) Direito da Propriedade Industrial e da Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Desenhos Industriais e Obras de Autor).

2. DIREITO EMPRESARIAL, a saber: 1) Teoria da Empresa e Elementos; 2) Empresário e Empresa; 3) Estabelecimento; 4) Nome Empresarial e Título de Estabelecimento; 5) Escrituração Contábil; e 6) Prepostos.

3. DIREITO ECONÔMICO E DA CONCORRÊNCIA (CONCORRENCIAL), a saber: 1) Atos de Concentração de Mercado Relevante (estudo e análise de atos concentracionistas e cláusulas e condições concorrênciais); e 2) Atos Violadores à Ordem Econômica (condutas antitruste de alijamento do mercado e outras infrações).

4. DIREITO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO E GÁS, a saber: 1) Mercado Nacional e Internacional do Petróleo (políticas, reservas e preços); e 2) Operações e Contratos na Indústria Petrolífera (prospecção, refino, transporte e revenda de derivados de petróleo).

5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL, a saber: 1) Processo Civil e Comercial (Condições e Pressupostos); 2) Processos (Conhecimento, Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais); e 3) Recursos.

 

   

DISCIPLINAS ATUALMENTE MINISTRADAS saiba mais

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