ATUAÇÃO
Conflitos entre Sócios e Dissolução Societária

O GUERRA ADVOGADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL tem expertise e forte atuação nos conflitos societários, especificamente nos casos de dissidência, de retirada, de exclusão ou de expulsão de sócios ou de acionistas, inclusive com o ajuizamento de ações de dissolução parcial ou total da sociedade cumulada com apuração de haveres.

A apuração de haveres depende, em regra, da elaboração de Balanço de Determinação ou Balanço Específico em que se levantam os haveres devidos ao sócio dissidente, retirante, excluído ou expulso de acordo com os fatos econômicos ocorridos até à data do evento (retirada, exclusão ou expulsão), quando, então, os haveres serão pagos parceladamente ou em parcela única com base na participação societária ou acionária incidente sobre o patrimônio líquido (ativos - passivos = resultado positivo ou negativo).

Paralelamente às demandas de dissolução e apuração de haveres, outras demandas também poderão ser promovidas, a exemplo de medidas cautelares de produção antecipada de prova pericial, protesto contra alienação de bens ou sequestro, ou, ainda, cautelar inominada de administração compartilhada entre sócios até que ocorra o pagamento dos haveres, tudo a depender das condições e das circunstâncias do caso.  

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