NOSSOS SERVIÇOS
O Direito Aplicado - Desde 1983
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SOCIETÁRIO &
FUSÕES E AQUISIÇÕES
COMPRA E VENDA DE EMPRESAS
Formatação/Reestruturação empresarial do cliente para o desenvolvimento do seu negócio e demais atividades do conglomerado. Elaboração de Acordo de Sócios e Sucessão (Acordo de Famílias).
Assessoria aos investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Assessoria e estruturação das operações de fusões e aquisições em todas as fases do processo. Atos de Incorporação de Empresas e Ativos; Atos de Fusão e Cisão de Empresas; Compra e Venda de Empresas e de Participação.
CONFLITO DE SÓCIOS & APURAÇÃO DE HAVERES
Assessoria em Conflitos entre Sócios, apuração no cometimento de Práticas Faltosas e em Conflito de Interesse. Dissolução Parcial de Sociedade, Cisão extrajudicial e Exclusão de Sócio Faltoso.
Assessoria na Apuração e Pagamento de Haveres através de ampla expertise e auxílio na validação financeira da operação.
FINANCEIRO (CVM) &ECONOMICO
Atuamos na assessoria administrativa nas demandas pela CVM e processos administrativos sancionadores envolvendo o cumprimento das normas do mercado de capitais Brasileiro.
Temos sólida experiência em Processos Administrativos Sancionadores. perante a CVM, o BACEN, o CRSFN, BSM e ANBIMA, atuando em todas as etapas do processo.
Atuamos em Atos de Concentração de Mercado e Atos de Formação de Cartéis e Processos Administrativos de Outorgas via CADE.
COMPLIANCE &
GOVERNAÇA CORPORATIVA
Desenvolvimento de Programas de Integridade; Criação e Monitoramento de normas e políticas e mapeamento de riscos. Condução de investigações internas.
Estruturação Diretoria(s), Conselhos de Administração e Fiscais, Comitês de apoio, inclusive comitê de auditoria, entre outros institutos.
Elaboração de códigos e outras políticas corporativas, bem como diretrizes de divulgação e treinamento. Negociação e estruturação de acordos de leniência; Monitoramento do cumprimento de compromissos assumidos em acordos de leniência.
RECUPERAÇÃO &
FALÊNCIA EMPRESARIAL
Vasta experiência na matéria de Recuperação Empresarial e na complexa missão de atuar na Reestruturação Econômica da Empresa. Atuação extrajudicial na Recuperação Extrajudicial, Coordenação de Comitê de Crise, Negociação com Credores e Gestão e Monitoramento do Planos de Recuperação.
Assessoria no Pedido de Falência e Insolvência e na Defesa Judicial em Falência e Insolvência.
REGULATÓRIO &
PETRÓLEO
Atuação na junto as Autarquias e Órgãos de Regulação de Energia, Tecnologia e Telecomunicação, Portos e Aeroporto, Transporte Marítimo e Aéreo
Vasta experiência na matéria de Petróleo: Produção, Logística e Distribuição. São 40 de atuação no segmento de petróleo e com obras publicadas pelo(s) sócio(s).
PENAL EMPRESARIAL&
AMBIENTAL
Defesa em Crimes Financeiros e Econômicos perante Órgãos Regulatórios e Autarquias, Defesa Tributárias em Crimes do "colarinho branco" e Infração licitatória e outros Atos Perante o Poder Público.
Defesa em Autuações Ambientais. Assessoria em Outorgas e Licenças Ambiental e demais atos de Impacto Ambiental.
SOCIETÁRIO &
FUSÕES E AQUISIÇÕES
COMPRA E VENDA DE EMPRESAS
Formatação/Reestruturação empresarial do cliente para o desenvolvimento do seu negócio e demais atividades do conglomerado. Elaboração de Acordo de Sócios e Sucessão (Acordo de Famílias).
Assessoria aos investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Assessoria e estruturação das operações de fusões e aquisições em todas as fases do processo. Atos de Incorporação de Empresas e Ativos; Atos de Fusão e Cisão de Empresas; Compra e Venda de Empresas e de Participação.
CONFLITO DE SÓCIOS & APURAÇÃO DE HAVERES
Assessoria em Conflitos entre Sócios, apuração no cometimento de Práticas Faltosas e em Conflito de Interesse. Dissolução Parcial de Sociedade, Cisão extrajudicial e Exclusão de Sócio Faltoso.
Assessoria na Apuração e Pagamento de Haveres através de ampla expertise e auxílio na validação financeira da operação.
FINANCEIRO (CVM) &ECONOMICO
Atuamos na assessoria administrativa nas demandas pela CVM e processos administrativos sancionadores envolvendo o cumprimento das normas do mercado de capitais Brasileiro.
Temos sólida experiência em Processos Administrativos Sancionadores. perante a CVM, o BACEN, o CRSFN, BSM e ANBIMA, atuando em todas as etapas do processo.
Atuamos em Atos de Concentração de Mercado e Atos de Formação de Cartéis e Processos Administrativos de Outorgas via CADE.
COMPLIANCE &
GOVERNAÇA CORPORATIVA
Desenvolvimento de Programas de Integridade; Criação e Monitoramento de normas e políticas e mapeamento de riscos. Condução de investigações internas.
Estruturação Diretoria(s), Conselhos de Administração e Fiscais, Comitês de apoio, inclusive comitê de auditoria, entre outros institutos.
Elaboração de códigos e outras políticas corporativas, bem como diretrizes de divulgação e treinamento. Negociação e estruturação de acordos de leniência; Monitoramento do cumprimento de compromissos assumidos em acordos de leniência.
RECUPERAÇÃO &
FALÊNCIA EMPRESARIAL
Vasta experiência na matéria de Recuperação Empresarial e na complexa missão de atuar na Reestruturação Econômica da Empresa. Atuação extrajudicial na Recuperação Extrajudicial, Coordenação de Comitê de Crise, Negociação com Credores e Gestão e Monitoramento do Planos de Recuperação.
Assessoria no Pedido de Falência e Insolvência e na Defesa Judicial em Falência e Insolvência.
REGULATÓRIO &
PETRÓLEO
Atuação na junto as Autarquias e Órgãos de Regulação de Energia, Tecnologia e Telecomunicação, Portos e Aeroporto, Transporte Marítimo e Aéreo
Vasta experiência na matéria de Petróleo: Produção, Logística e Distribuição. São 40 de atuação no segmento de petróleo e com obras publicadas pelo(s) sócio(s).
PENAL EMPRESARIAL&
AMBIENTAL
Defesa em Crimes Financeiros e Econômicos perante Órgãos Regulatórios e Autarquias, Defesa Tributárias em Crimes do "colarinho branco" e Infração licitatória e outros Atos Perante o Poder Público.
Defesa em Autuações Ambientais. Assessoria em Outorgas e Licenças Ambiental e demais atos de Impacto Ambiental.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL &
PATENTES
Assessoria na nacional e internacional no pedido de concessão de Propriedades Industriais, na defesa de Marcas e Patentes, de Desenho Industrial e contratos em geral no desenvolvimento de negócios e cessão da propriedade e apuração de royaties.