NOSSOS SERVIÇOS

O Direito Aplicado - Desde 1983

O ícone representa Publicação pelos sócios

SOCIETÁRIO &
FUSÕES E AQUISIÇÕES
COMPRA E VENDA DE EMPRESAS

Formatação/Reestruturação empresarial do cliente para o desenvolvimento do seu negócio e demais atividades do conglomerado. Elaboração de Acordo de Sócios e Sucessão (Acordo de Famílias). 

Assessoria aos investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Assessoria e estruturação das operações de fusões e aquisições em todas as fases do processo. Atos de Incorporação de Empresas e Ativos; Atos de Fusão e Cisão de Empresas; Compra e Venda de Empresas e de Participação. 

CONFLITO DE SÓCIOS & APURAÇÃO DE HAVERES

Assessoria em Conflitos entre Sócios,  apuração no cometimento de Práticas Faltosas e em Conflito de Interesse. Dissolução Parcial de Sociedade,  Cisão extrajudicial e Exclusão de Sócio Faltoso.  

Assessoria na Apuração e Pagamento de Haveres através de ampla expertise e auxílio na validação financeira da operação.

FINANCEIRO (CVM) &ECONOMICO

Atuamos na assessoria administrativa nas demandas pela CVM e processos administrativos sancionadores envolvendo o cumprimento das normas do mercado de capitais Brasileiro.

Temos sólida experiência em Processos Administrativos Sancionadores. perante a CVM, o BACEN, o CRSFN, BSM e ANBIMA, atuando em todas as etapas do processo.

Atuamos em Atos de Concentração de Mercado e Atos de Formação de  Cartéis e Processos  Administrativos de Outorgas via CADE. 

COMPLIANCE &
GOVERNAÇA CORPORATIVA
RECUPERAÇÃO &
FALÊNCIA EMPRESARIAL

Vasta experiência na matéria de Recuperação Empresarial e na complexa missão de atuar na Reestruturação Econômica da Empresa. Atuação extrajudicial na Recuperação Extrajudicial, Coordenação de Comitê de Crise, Negociação com Credores e Gestão e Monitoramento do Planos de Recuperação.  

Assessoria no Pedido de Falência e Insolvência e na Defesa Judicial em Falência e Insolvência.

REGULATÓRIO &
PETRÓLEO

Atuação na junto as Autarquias e Órgãos de Regulação de Energia, Tecnologia e Telecomunicação, Portos e Aeroporto, Transporte Marítimo e Aéreo

Vasta experiência na matéria de Petróleo: Produção, Logística e Distribuição. São 40 de atuação no segmento de petróleo e com obras publicadas pelo(s) sócio(s). 

PENAL EMPRESARIAL&
AMBIENTAL

Defesa em Crimes Financeiros e Econômicos perante Órgãos Regulatórios e Autarquias, Defesa Tributárias em Crimes do "colarinho branco" e Infração licitatória e outros Atos Perante o Poder Público. 

Defesa em Autuações Ambientais. Assessoria em Outorgas e Licenças Ambiental e demais atos de Impacto Ambiental.

SOCIETÁRIO &
FUSÕES E AQUISIÇÕES
COMPRA E VENDA DE EMPRESAS

1.Assessoria na formatação, constituição ou reestruturação da empresa no/para o desenvolvimento da atividade empresarial.

2.Assessoria na elaboração de Instrumentos Societários Variados, dentre eles Contratos, Estatutos, Acordo de Sócios e Sucessão, inclusive Acordos de Famílias visando à sucessão empresarial. 

3.Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros na definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento da atividade empresarial. 4.Assessoria na estruturação de operações de fusão, cisão e incorporação de empresas ou de ativos em todas as fases do procedimento. 

5.Assessoria nos atos de compra e venda de empresas ou de participações societárias ou de outros ativos tangíveis ou intangíveis, a exemplo de marcas, fundo de comércio, quotas, ações, direitos, contratos, créditos etc. 

BRIGAS DE SÓCIOS & APURAÇÃO DE HAVERES

1.Assessoria em Conflitos (Brigas) entre Sócios e na apuração do cometimento de práticas ou de atos faltosos ou em conflitos de interesses. 

2.Assessoria na propositura de Ação de Dissolução Parcial de Sociedade.

3.Assessoria na propositura de Ação de Exclusão de Sócio ou de Ações Indenizatórias Societárias (Perdas e Danos).  

4.Assessoria na Cisão Extrajudicial e Separação de Sócios (Acordo de Sócios).  

5.Assessoria na Apuração e Pagamento de Haveres e na Validação Econômico-Financeira dos Valores (Métricas e Faturamento) na operação.

DIREITO FINANCEIRO & ECONÔMICO

1.Assessoria no Direito Financeiro nos Pedidos de Providências junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

2.Assessoria no Direito Financeiro nas Defesas de Autuações Administrativas junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

3.Assessoria no Direito Financeiro nas Defesas de Autuações Administrativas junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro (CRSFN).

4.Assessoria no Direito Financeiro nas Defesas de Autuações Administrativas junto ao Banco Central do Brasil (BACEN).

5.Assessoria no Direito Econômico nos Atos de Concentração de Mercado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico. (CADE). 

6.Assessoria no Direito Econômico nos Atos de Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ou de Ativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico.

COMPLIANCE &
GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.Assessoria no Desenvolvimento de Programas de Compliance.

2.Assessoria na Criação e Monitoramento de Normas e Políticas e Mapeamento de Riscos. 

3. Assessoria na Condução de Investigações Internas.

4.Assessoria na Estruturação de Conselhos de Administração e Fiscal, Diretorias, Comitês de Apoio e de Crise. 

5.Assessoria na Elaboração de Códigos, Políticas Corporativas e Diretrizes.

6.Assessoria na Negociação e Estruturação de Acordos de Leniência. 

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA, FALÊNCIA & INSOLVÊNCIA

1.Assessoria no Pedido de Recuperação Judicial ou Extrajudicial.

2.Assessoria na Elaboração de Plano de Recuperação Judicial.

3.Assessoria na Elaboração de Plano de  Reestruturação Extrajudicial. 

4.Assessoria na Negociação com Credores, Gestão da Crise e Monitoramento do Plano de Recuperação Econômica.  

5.Assessoria nos Pedidos de Falência e de Insolvência Civil.

DIREITO REGULATÓRIO

1.Assessoria junto aos Órgãos Públicos, Empresas Publicas e Autarquias Regulatórias nos Segmentos de Petróleo, Energia, Tecnologia, Telecomunicações, Saúde, Seguro, Água, Portos e Aeroporto, Transportes Marítimo e Terrestre. 

2.Assessoria nos Segmentos da Produção, Logística, Distribuição e Revenda de Combustíveis

PENAL EMPRESARIAL

1.Assessoria na Defesa de Crimes Financeiros.

2.Assessoria na Defesa de Crimes Econômicos. 

3.Assessoria na Defesa de Crimes Tributários. 

4.Assessoria na Defesa de Crimes Licitatórios e da Lei AntiCorrupção.

5.Assessoria na Defesa de Crimes Ambientais.

DIREITO CONTRATUAL &
INDENIZAÇÕES

1.Assessoria na Elaboração de Contratos Civis e Comerciais variados, simples e complexos, dentre eles Contratos de Compra e Venda de Imóveis, Contratos de Construção Civil, Contratos de Compra e Venda de Direitos Creditórios e Precatórios, Contratos de Compra e Venda de Empresas, Contratos de Sociedades Empresariais, Contratos de Joint Venture, Contratos de Parceria Contratos de Grupo de Empresas, Contratos de Consórcio Empresarial, Contratos de Shopping Center, Contratos de Franquia Empresarial etc.

2.Assessoria na Propositura ou na Defesa de Ações de Rescisão Contratual e Cobrança de Multas Contratuais  e/ou de Cobrança de Perdas e Danos Materiais e Morais.

3.Assessoria na Propositura ou na Defesa em Ações de Cobrança de Crédito.s.

4.Assessoria na Negociação de Direitos Creditórios e/ou Precatórios.