O que penso sobre o Novo Código de Processo Civil?
O que penso sobre o Novo Código de Processo Civil?
Enquanto não for alterado o Sistema Processual brasileiro é certo que não teremos celeridade nas demandas judiciais. O CPC de 2015, chamado de "Novo CPC", deixou-se contaminar dos vícios contidos no revogado Código de 1973. A burocracia processual continuou e a morosidade também!
Sem desmerecer o trabalho das Comissões, formadas por renomados juristas, pode-se afirmar que temos uma "Nova Capa para um Código Velho" (ou Velho Código, por que na prática pouco mudou).
O Novo velho CPC/2015, a rigor, nada trouxe de tão novo ou excepcionalmente novo para o antigo sistema processual civil brasileiro. Continuamos a prestigiar a forma em detrimento da substância, na falsa ideia da entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável.
Os doutos deveriam ter trabalhado pela Reforma do Sistema Processual, com a Reforma da Política Processual sob a orientação de Código Único e harmonização de todo o Sistema Processual brasileiro. Mais uma vez, perdemos a oportunidade! Paciência: levaremos mais 41 anos para, quem sabe, chegarmos à conclusão de que erramos!
Um dia, talvez, todos concluirão: o sistema processual merecerá substancial reforma!
